PALAVRA-CHAVE BUSCADA
255 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação escolar indígena no Brasil: avanços, limites e novas perspectivas
- 10/2013
- CEDOC
- Texto
A história da educação escolar indígena no Brasil pode ser dividida em dois períodos muito distintos, se considerarmos sua missão institucional e a Constituição Federal de 1988 é o divisor de águas destes dois períodos. Neste texto, apresenta-se os avanços, os limites e as novas perspectivas referentes à educação escolar indígena, tida como o campo
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de cidadania. Também como mostra Gilberto Dimenstein, os cidadãos "de papel"[ii] estão presentes na infância brasileira, em descompasso com o dever de proteção integral, no qual se inclui a garantia à educação, assegurada no art. 227 da Constituição Federal de 1988.[iii] Dessa forma, neste momento de pandemia, ao não possibilitar aos jovens e às crianças o mesmo acesso
O lado obscuro no Orçamento Federal
- 28/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Constitucional e Administrativo pela PUC Campinas. Graduado em Direito pela USF. No texto, o autor fala sobre as transferências previstas na lei orçamentária de 2020, estabelecidas pela Emenda Constitucional 105/2019, que sem controle e transparência, apresenta o lado obscuro do orçamento do executivo federal. – Não é novidade que o parlamento há alguns anos vem
Deputada estadual do PSL eleita por SC incita alunos a filmar e denunciar professores
- 29/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
atenta ao que prevê a legislação, a Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de ensino e aprendizagem, e em seu artigo 206 destaca que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A Lei de Diretrizes
Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade
- 2016
- CEDOC
- Texto
da Constituição Federal de 1988, principal marco da legislação brasileira.
Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado
- 2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96
Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país
- 2015
- CEDOC
- Texto
O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE
Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio
- 2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho visa discutir o conceito do direito à educação e abordar a problemática relativa a esse direito com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apresentam-se dados sobre a oferta da educação básica e os analisam em face do princípio constitucional do direito
A escola e o adolescente em conflito com a lei
- 02/05/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a relação entre os jovens em conflito com a lei e o ambiente escolar no qual esses jovens estão inseridos. O artigo leva em consideração o direito das crianças e dos adolescentes garantido pela Constituição Federal de 1988 e reforçado pelo ECA, reitera a relevância do processo educativo como uma das condições para o pleno desenvolvimento
O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados
- 10/01/2011
- CEDOC
- Texto
, de acordo com modelo cooperativo estabelecido pela Constituição de 1988.
O Sistema Nacional de Educação
- 2015
- CEDOC
- Texto
O Sistema Nacional de Educação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, deve ser instituído no prazo de dois anos, a partir da publicação da Lei 13.005/2014. A a pedido da SASE/MEC, esse texto foi elaborado por um grupo de pessoas que se comprometeu a propor os primeiros acordos sobre o tema, com o objetivo de estimular discussões em todo o país
Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
por impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Sua vigência estava prevista até 2020. Os recursos estão vinculados à Educação desde a promulgação da Constituição de 1988, quando foi decidido que 25% das receitas desses tributos estariam voltados ao setor. Hoje, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica
Juventude negra: desafios para o ensino médio
- 2019
- CEDOC
- Texto
por políticas públicas comprometidas com a superação da discriminação racial, especialmente a partir da Constituição de 1988. O último eixo se relaciona com um projeto de gestão escolar que considere a diversidade étnico-racial como fundamental no trabalho pedagógico. Mais do que o acréscimo de conteúdos a diversidade étnico-racial é sinônimo e critério de qualidade
Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador
- 2010
- CEDOC
- Texto
como referência o paradigma jurídico-político da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais.
Movimento negro no cenário brasileiro: embates e contribuições à política educacional nas décadas de 1980-1990
- 2005
- CEDOC
- Texto
O objetivo deste trabalho foi analisar o tratamento dado às reivindicações e propostas do movimento negro na definição de um novo projeto político-educacional para o Brasil. Esse debate foi particularmente acompanhado no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei no. 9.394/1996).
Paradoxos da democracia: um estudo sobre normatividade e possibilidade no campo da gestão democrática do ensino público
- 19/12/2003
- CEDOC
- Texto
Visou estabelecer uma ressignificação no que diz respeito às relações entre a democracia e as práticas educativas, tendo como foco a gestão democrática do ensino público, no Rio Grande do Sul. Reflete sobre o complexo fenômeno da "gestão democrática", instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9394/96, como "Gestão Democrática do Ensino
A valorização dos profissionais da educação
- 14/10/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
. 206, incisos V e VIII da Constituição Federal (CF-1988) e a meta 18 do PNE. Portanto, mais que ações necessárias para valorizar os profissionais das escolas públicas, o piso, a carreira e a jornada com período extraclasse, além da formação profissional e das condições apropriadas de trabalho, constituem direito dos estudantes e da sociedade em geral à educação
Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes
- 08/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, possuía o status de norma supralegal. Isso quer dizer que, na esfera jurídica nacional, estava abaixo da Constituição, mas acima das leis vigentes. Seguindo os ritos de recepção de tratado internacional de direitos humanos, no ano de 2020 a respectiva Convenção
Enem 2021: 10 dicas para tirar nota 1 mil na prova de redação
- 21/10/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
durante o período de preparação para estimular o desenvolvimento de argumentos em cada assunto. 4. Tenha coringas à mão Aline Soares, nota 1 mil em 2020, sugere que o candidato tenha repertórios que podem ser considerados coringas, por se aplicarem em vários temas. No caso dela, a Constituição Federal de 1988. "Ela engloba todos os temas possíveis, todos
Ex-reitores de universidades federais anunciam apoio a Lula
- 17/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, essas instituições sempre souberam resistir. "Foi assim durante a redemocratização após a ditadura militar, quando apoiamos a aprovação da Constituição Cidadã. Igualmente, as universidades federais se tornaram mais diversas e democráticas com a implementação de políticas de ação afirmativa". Tempos sombrios e destruição da educação "Nos últimos 6 anos, a partir